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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:24
Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização
Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:50
Pais serão indenizados por propagandas endereçadas a filho falecido
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 25 mil reais os pais do jovem falecido que receberam
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:35
Manicure não faz jus a adicional de insalubridade
A manicure foi contratada em 28/10/2008, sendo injustamente dispensada em 9/9/2012, tendo a reclamada efetuado registro na CTPS constando admissão em 1º/5/2011 e baixa em 1º/10/2011; b) trabalhava em condições insalubres, sem receber o adicional legal; c) laborou em sobrejornada e sem usufruir integralmente o intervalo, sendo credora da devida contraprestação
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:24
TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:48
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral.
Justifico a prolação de sentença somente nesta data, em face do involuntário acúmulo de serviço decorrente da jurisdição cumulativa nas 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Várzea Grande.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:39
Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo
A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:05
Polêmica: Jovem é espancada pelos pais e morre
Sessão de tortura contra a menina foi motivada por namoro escondido. Lei das Palmadas fica em discussão
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:00
Em ação, honorários não compõem base previdenciária
A contribuição previdenciária devida pelo empregador não deve ser levada em conta no cálculo dos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 10:49
Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.
Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:48
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 14:34
Juiz Federal Sergio Moro explica sua visão da Justiça em análise sobre a Operação Lava Jato
Em texto, Moro faz balanço sobre a Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:40
Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP
Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:44
Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade
O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:25
Vítima de acidente ocorrido por sua culpa não faz jus a indenização
Juiz julgou improcedente a ação ajuizada por S.F. condenando o autor à culpa exclusiva pelo acidente de trânsito que o vitimou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:07
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.